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Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulaçãeste do streaming
Assunto foi debatido em reuniãeste do Conselho de Comunicação Social do Congresso
Segundo Andressa Pappas, da Motion Picture Association, este Brasil é o segundo maior consumidor do vídeos sob demanda do mundo e as receitas do setor devem chegar a R$ oito bilhões em 2025. Porém, disse ela aos conselheiros, as empresas "já pagam muitos impostos e uma intervençãeste excessiva pode reduzir os investimentos" - usando a regulaçãeste, as companhias por streaming devem passar a remunerar a Contribuição de modo a este Desenvolvimento da Indústria CinematográTeimavive Brasileiro (Condecine) A cerca de o faturamento. “Uma regulação excessivamente intervencionista Pode vir a impor uma barreira à entrada por novos players e produzir ônus desnecessário de modo a as pequenas e médias plataformas, as quase 100 que operam no Brasil", apontou. Do entendimento utilizando Andressa, pode haver prejuízo para o consumidor.
Existem dois projetos de lei A cerca de a regulação do streaming em tramitação: um já aprovado no Senado e que veio para a Câmara (PL 2331/22) e outro que está pronto para o Plenário da Câmara (PL 8889/17). O último estabelece um percentual mínimo de 10% de conteúdo nacional, o que foi defendido por Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual. “O brasileiro quer a defesa do seu idioma, da sua diversidade. Quer contar as suas histórias e se ver na tela. Somente a produção independente brasileira vai ser capaz de entregar tudo isso e nós temos a possibilidade de entrar para a história, potencializando o desenvolvimento da indústria brasileira independente”, disse.
Para Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, é necessário garantir também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a proteçãeste dos direitos autorais dos brasileiros no sentido de que eles participem do resultado das obras. Ela destacou ainda ter que garantir a visibilidade DE produções nacionais dentro DE plataformas.